A certidão de imóvel é um documento essencial em diversas transações imobiliárias e é fundamental para empresas do setor financeiro, construção civil, energia, agro e jurídico. Entender todos os tipos de certidões e saber como obtê-las é crucial para garantir a segurança e a legalidade dos negócios realizados.

Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas em relação às certidões de imóvel, como obtê-las e a importância de cada tipo de certidão nas transações imobiliárias. Vamos começar!

O que é Certidão de Imóvel?

A certidão de imóvel é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que contém informações referentes a um determinado imóvel, como sua localização, descrição, metragem, titularidade, eventuais ônus e restrições que possam recair sobre ele. A certidão de imóvel pode ser de diferentes tipos, como:

1. Certidão Negativa de Imóvel: atesta a inexistência de pendências ou restrições em relação ao imóvel e ao seu proprietário, como dívidas fiscais, hipotecas e alienações fiduciárias.

2. Certidão de Ônus Imóvel: apresenta as restrições ou ônus que pesam sobre o imóvel, como hipotecas, penhoras, sequelas e cláusulas de inalienabilidade.

3. Certidão Narrativa de Imóvel: descreve detalhadamente todas as informações e histórico do imóvel, incluindo registros anteriores, transações, mudanças de proprietários e ônus existentes.

4. Certidão Vintenária de Imóvel: traz o histórico completo do imóvel nos últimos 20 anos, mencionando todos os registros, transações e proprietários durante esse período.

5. Certidão Positiva de Imóvel: informa a existência de alguma penhora, hipoteca, alienação, entre outros ônus que afetem o imóvel.

6. Certidão de Matrícula do Imóvel: contém todas as informações relacionadas à propriedade e sua titularidade, incluindo mudanças de proprietário e eventuais ônus e restrições existentes.

7. Certidão de Inteiro Teor Imóvel: é a cópia integral da matrícula do imóvel, contendo todas as informações e registros desde a sua criação.

8. Certidão de Matrícula do Imóvel Atualizada: é a mesma que a certidão de matrícula do imóvel, porém com as informações mais recentes e atualizadas.

9. Certidão de Transcrição do Imóvel: apresenta informações sobre a transferência de propriedade e registro de um imóvel, como nome dos envolvidos, datas e valores envolvidos.

10. Certidão de Decadência de Imóvel: indica que o imóvel foi adquirido por usucapião, ou seja, uma forma de aquisição da propriedade em função de posse prolongada e ininterrupta.

11. Certidão de Propriedade do Imóvel: é um documento comprobatório da titularidade de uma propriedade e que a posse é legítima e regular.

12. Certidão de Número de Imóvel: informa o número de registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.

13. Certidão de Ônus Reais do Imóvel: apresenta todos os encargos, ônus e gravames que possam recair sobre a propriedade, como hipotecas, penhoras e registros de locação.

Qual certidão é necessária para venda de imóvel?

Na venda de um imóvel, geralmente são necessárias as seguintes certidões: Certidão de Ônus Reais, Certidão de Matrícula Atualizada e Certidão Negativa de Imóvel. Esses documentos garantem que não há pendências, restrições ou ônus que possam prejudicar a negociação e transferência da propriedade.

Quem pode solicitar certidão de registro de imóveis?

Qualquer pessoa pode solicitar certidões de registro de imóveis, seja o próprio proprietário, um interessado na compra ou mesmo um profissional que atua na área imobiliária.

Na venda de imóvel, quem paga as certidões?

A responsabilidade pelo pagamento das certidões na venda de imóveis varia de acordo com a negociação entre comprador e vendedor, sendo que cada parte pode arcar com os custos de determinados documentos ou eles podem ser divididos entre ambos. No entanto, é comum que o vendedor seja responsável pelas certidões relacionadas à propriedade e à sua situação, enquanto o comprador fica responsável pelas certidões pessoais e outras necessárias para a formalização do negócio.

Quem pode pedir certidão de inteiro teor de imóvel?

Qualquer pessoa que demonstrar interesse legítimo na obtenção da Certidão de Inteiro Teor de Imóvel pode solicitar o documento, seja o proprietário, um advogado, um corretor de imóveis ou um interessado na aquisição da propriedade.

Na compra de imóvel, quem paga as certidões?

Como mencionado anteriormente, a responsabilidade pelo pagamento das certidões na compra de imóveis pode variar conforme a negociação entre as partes envolvidas. Em geral, o comprador fica responsável por custear as certidões pessoais e outras necessárias para a formalização do negócio, enquanto o vendedor arca com as certidões referentes à propriedade e sua situação atual.

Compra e venda de imóvel: quem paga as certidões?

Como dito, quem paga as certidões na compra e venda de imóveis é uma questão negociada entre comprador e vendedor, podendo os custos serem divididos entre ambos ou cada parte ser responsável pelos documentos específicos que lhe cabem.

Due Diligence imobiliária: o que é e como fazer na prática?

Emitir certidão de imóvel rural

A CND (Certidão Negativa de Débito) de Imóvel Rural é emitida pela Receita Federal e certifica a inexistência de débitos relacionados ao imóvel rural. O documento pode ser obtido na plataforma da CBRdoc mediante a informação do número do imóvel ou do CPF/CNPJ do proprietário.

Como tirar CND de imóvel

A CND (Certidão Negativa de Débito) de Imóvel é emitida pelos órgãos competentes, como a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda estadual e municipal, e comprova a inexistência de dívidas relacionadas ao imóvel. Para obter a CND, acesse o site da CBRdoc.

Entender a importância das certidões de imóvel e como obtê-las é fundamental para garantir a segurança jurídica e a eficiência nas transações imobiliárias das empresas. Sabemos que lidar com a burocracia pode ser uma tarefa árdua e demorada, mas há alternativas convenientes e eficientes para simplificar esse processo.

A CBRdoc é uma plataforma especializada em facilitar a vida das empresas ao oferecer um serviço centralizado para a solicitação de certidões de imóveis. Com a CBRdoc, é possível poupar tempo e dinheiro ao solicitar todas as certidões necessárias facilmente e em um só lugar, garantindo segurança e rapidez na obtenção dos documentos.

Ao escolher a CBRdoc, sua empresa terá acesso a uma solução eficiente para lidar com as etapas burocráticas das transações imobiliárias e garantir a legalidade e a tranquilidade nas negociações, permitindo que seus profissionais foquem no que realmente importa: o crescimento e sucesso do negócio.