Você sabe o que é matrícula de imóvel? Saiba como fazer a emissão
Sua empresa geralmente precisa obter certidões como a matrícula de imóvel? Então você precisa saber como emiti-la com rapidez. Leia o post e entenda!
Um documento comum em financeiras, imobiliárias e outras empresas é a certidão de matrícula de imóvel. Ela é essencial, por exemplo, em operações de compra e venda de imóveis ou na concessão de crédito a pessoas que querem fazer um financiamento.
Já parou para pensar se você e sua equipe estão gastando muito tempo entrando em contato com cartórios em todo o Brasil para obter esse tipo de documento? Por ser burocrática, essa atividade pode estar fazendo você desperdiçar recursos, e nós vamos explicar os motivos disso.
Falaremos também sobre como emitir a certidão de matrícula de imóvel de uma maneira mais simples e rápida. Achou interessante? Então leia o post até o final!
O que é matrícula de imóvel?
A matrícula de imóvel é o documento que registra todos os eventos referentes a determinado imóvel. Ela é criada assim que a propriedade é registrada pela primeira vez no cartório de registro de imóveis e, por isso, pode ser comparada com uma certidão de nascimento.
A certidão de matrícula de imóvel contém várias informações que identificam a propriedade, como a localização e a qualificação do proprietário — tanto o atual quanto os anteriores. Ela também recebe averbações no decorrer do tempo, à medida que ocorrem transações de compra e venda, alienações fiduciárias, doações, desmembramentos, usufruto e assim por diante.
Nesse sentido, ela pode ser comparada com uma carteira de vacinação, que recebe novas anotações a cada nova vacina que a pessoa recebe. Desse modo, cria-se um histórico de tudo que já ocorreu com o imóvel, o que certamente será útil no futuro.
É comum que a matrícula de imóvel seja confundida com a escritura pública. Quer entender a diferença entre as duas? Veja o próximo tópico.
Qual é a diferença entre certidão de matrícula de imóvel e escritura pública?
Você já entendeu que a matrícula do imóvel reúne informações sobre todos os eventos relacionados com aquela propriedade, certo? A escritura pública, por outro lado, serve para fazer o registro da transação de compra e venda — tanto é que tais documentos envolvem a participação de dois cartórios.
Quando uma pessoa — física ou jurídica — vai vender uma propriedade para outra, talvez elas decidam fazer um contrato de compra e venda. Esse documento não é obrigatório para formalizar a transação, mas ajuda a estabelecer as obrigações de cada parte.
O documento que comprova a transação é a escritura pública, que é emitida no cartório de notas. Quando ela está pronta, é necessário levá-la ao cartório de registro de imóveis, que por sua vez, fará a averbação dessa compra e venda na matrícula do imóvel.
Matrícula de imóvel financiado
Quando um imóvel é financiado, ele recebe um gravame. Esse termo, que se origina do latim, significa “ônus real” e se refere à alienação fiduciária que transforma a propriedade em garantia até que o financiamento seja quitado.
Por isso, assim que a pessoa acaba de pagar as parcelas do financiamento, ela deve comparecer ao cartório de registro de imóveis. Lá, ela apresenta uma declaração do banco para comprovar que o imóvel está quitado. Assim, a matrícula recebe uma nova averbação indicando a liberação do gravame.
Quer entender melhor por que a matrícula do imóvel é tão importante? É sobre isso que conversaremos no tópico a seguir.
Para que serve a matrícula do imóvel?
Uma das funções da matrícula do imóvel é mostrar a quem pertence a propriedade. Afinal, só a escritura pública de compra e venda não é suficiente para concluir a transferência do imóvel para outra pessoa; é preciso registrar a averbação dessa transação na matrícula.
Além disso, a matrícula do imóvel reúne informações que são do interesse de uma financeira, por exemplo. Certas linhas de financiamento estão disponíveis para imóveis com determinadas características, informações essas que constam na matrícula do imóvel.
A própria pessoa interessada em comprar o imóvel se beneficia de consultar esse documento, já que ele pode revelar pendências, ações judiciais e dívidas. Assim, a pessoa consegue se proteger de adquirir um imóvel problemático. Não restam dúvidas da importância desse documento, não é verdade?
Como emitir uma certidão de matrícula de imóvel?
Levando em conta a importância da certidão de matrícula do imóvel, é fundamental que você saiba como emiti-la com rapidez e simplicidade para agilizar qualquer processo que dependa dela na sua empresa.
Para obter essa certidão, uma possibilidade seria você ou o cliente se dirigirem ao cartório onde o imóvel está registrado. Mas é fácil ver que essa não é a opção mais conveniente. Em muitas localidades, ir ao cartório envolve enfrentar um trânsito intenso, ter dificuldades para estacionar o carro e aguardar na fila.
Se o imóvel está localizado em uma cidade distante, a obtenção do documento talvez envolva contato por e-mail e telefone, o que não exclui a possibilidade de aguardar um prazo considerável para a emissão. Tudo isso sem contar que a necessidade de manter o distanciamento social talvez continue a fazer parte da nossa rotina por algum tempo.
Mas temos uma boa notícia para você: é possível emitir certidões e documentos por meio de plataformas especializadas em gestão de documentos, como a CBRdoc.
Essa é uma forma de terceirizar a busca de documentos, o que colabora para a economia de recursos. Um dos motivos é que, com essa solução, a mão de obra da sua equipe não é desperdiçada com tarefas burocráticas e demoradas.
Além disso, se você escolher uma boa plataforma, não será preciso pagar uma mensalidade fixa para usá-la. Pagando apenas pelos documentos obtidos, você garante que o dinheiro da sua empresa não será desperdiçado.
Como a CBRdoc pode ajudar na emissão de certidões?
Para obter certidões de matrícula de imóvel e muitas outras, você pode usar a plataforma de gestão de documentos da CBRdoc, que ajuda na organização do arquivo digital da sua empresa.
Um dos recursos é a possibilidade de solicitar certidões e documentos, como a matrícula de imóvel, delegando a uma empresa terceirizada a tarefa de obtê-los. Assim, sua equipe pode se concentrar em atividades mais complexas, que estão diretamente relacionadas com o core business do negócio.
A certidão de matrícula de imóvel tem um papel fundamental em comprovar a quem pertence determinada propriedade. Ela é útil em transações de compra e venda, financiamentos e várias outras situações. Por isso, certifique-se de elaborar processos ágeis para obter documentos desse tipo.
Gostou da ideia de usar uma plataforma de gestão de documentos no seu negócio? Conheça melhor a plataforma da CBRdoc!