A reforma tributária brasileira, exigirá que profissionais do setor compreendam os impactos nos produtos e serviços oferecidos, adaptem suas rotinas operacionais e preparem-se para atender às novas demandas dos clientes. Bancos, fintechs e outras empresas do setor precisam preparar seus sistemas de compliance e contabilidade para evitar riscos e garantir competitividade.

Você se sente pronto para enfrentar as mudanças e liderar o mercado nesse novo cenário tributário?

Impactos da reforma fiscal nos produtos e serviços Bancários

A unificação de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um IVA dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), afetará diretamente a tributação dos serviços financeiros. 

Embora a reforma fiscal busque simplificar o sistema tributário, a aplicação do IVA em serviços financeiros apresenta desafios, como a dificuldade em separar o componente de “juros puros” da margem de intermediação financeira e a complexidade em atribuir o valor agregado a cada operação financeira específica.

A principal dificuldade reside na natureza dos serviços financeiros, especialmente aqueles remunerados por meio de margens de intermediação, como o spread bancário. Nessas operações, é desafiador determinar o valor agregado em cada transação, complicando a aplicação do IVA. 

Cenário internacional da Reforma Fiscal

Por exemplo, na União Europeia, a Diretiva do IVA isenta a maioria dos serviços financeiros, reconhecendo as complexidades envolvidas na sua tributação. Essa isenção visa evitar distorções no mercado de crédito e na oferta de serviços financeiros, assegurando que o fluxo de crédito permaneça eficiente para sustentar a economia.

No contexto brasileiro, a proposta de reforma tributária reconhece essas complexidades e sugere a criação de um regime específico para a tributação dos serviços financeiros. De acordo com o Ministério da Fazenda, a dificuldade em aplicar o IVA nesses serviços não está na mensuração do valor adicionado pela instituição financeira, mas na individualização desse valor em cada transação. Portanto, a implementação de um regime diferenciado é considerada necessária para lidar com essas particularidades.

A experiência internacional indica que a aplicação plena do IVA sobre serviços financeiros pode resultar em distorções no mercado de crédito e na oferta desses serviços. 

Portanto, ao desenvolver o regime específico para o setor financeiro, é crucial que o Brasil considere as práticas internacionais e as particularidades do mercado doméstico para evitar impactos negativos na economia.

O que muda com a reforma tributária

1. Tributação ampliada para serviços financeiros
   • A inclusão de receitas financeiras na base de cálculo da CBS representa uma ampliação significativa da carga tributária para bancos e instituições financeiras.
   • Serviços como crédito, financiamentos e operações de câmbio terão impacto direto, o que pode resultar em aumento nos custos operacionais e, possivelmente, no repasse ao consumidor.
2. Impacto na carga tributária
   • Segundo estimativas, a carga tributária para produtos financeiros, como crédito e financiamentos, pode aumentar de 1 a 2 pontos percentuais, dependendo da operação.
   • Essa mudança eleva a necessidade de ajustes estratégicos no portfólio de produtos financeiros para garantir competitividade no mercado.
3. Mudanças na não cumulatividade
   • O novo modelo permite que bancos recuperem parte dos créditos tributários pagos ao longo da cadeia produtiva, algo antes inexistente para serviços financeiros.
   • Contudo, esse benefício exigirá maior controle documental, auditorias frequentes e investimento em tecnologias de compliance fiscal para evitar inconsistências.

Dado relevante: Segundo Bernard Appy, secretário especial da Reforma Tributária, o novo modelo de tributação não cumulativa para serviços financeiros é uma inovação no cenário internacional, trazendo maior transparência e eficiência ao sistema. (gov.br).

Impactos para o setor bancário a partir de 2025

O setor bancário enfrentará um ano de transição, onde a adaptação ao novo modelo tributário será crucial para garantir conformidade e eficiência. Bancos que investirem em tecnologia, treinarem suas equipes e ajustarem suas estratégias terão melhores condições de se destacar no mercado e oferecer soluções competitivas aos clientes.

A inclusão de receitas financeiras na base de cálculo da CBS impactará diretamente os custos operacionais de produtos financeiros como crédito consignado, leasing e operações de câmbio. 

Segundo a Febraban, a nova estrutura tributária pode elevar os custos em até 15% para alguns serviços, o que inevitavelmente resultará em um repasse parcial aos consumidores. Esse aumento pode desestimular a contratação de produtos financeiros tradicionais e forçar as instituições a reavaliarem suas estratégias de precificação.

No caso das fintechs, os desafios podem ser ainda maiores. Operando com margens menores, essas empresas terão menos flexibilidade para absorver os custos adicionais impostos pela CBS, o que pode limitar sua competitividade no mercado. Apesar disso, fintechs com estruturas mais enxutas e digitais poderão adaptar-se de forma mais ágil, encontrando oportunidades em nichos específicos ou em modelos de negócios menos impactados pela tributação ampliada.

O que os profissionais e C-levels de instituições financeiras precisam saber para 2025

Em 2025, os C-levels de instituições financeiras e profissionais que atuam com planejamento estratégico e mercado precisam estar atentos a três grandes pilares: 

• adaptação ao novo cenário regulatório
• otimização tecnológica para competitividade 
• estratégias para atender às demandas emergentes do mercado e dos consumidores. 

1. Aumento da carga tributária

Com a introdução da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), serviços financeiros como crédito, financiamentos e operações de câmbio terão suas receitas incluídas na base de cálculo do novo tributo. Estima-se um aumento de 1 a 2 pontos percentuais na carga tributária desses produtos.

• Impacto financeiro: Instituições financeiras precisarão repassar parte desses custos aos clientes, o que pode reduzir a demanda por determinados produtos, especialmente os de longo prazo.
• Exemplo prático: Financiamentos imobiliários e empresariais, que possuem margens reduzidas, podem sofrer mais, tornando-se menos atrativos.

2. Reestruturação de sistemas e compliance

A complexidade do novo modelo tributário exigirá investimentos significativos em sistemas de gestão fiscal e compliance para garantir a correta apuração e recuperação de créditos tributários.

• Automação e tecnologia: Bancos precisarão modernizar suas plataformas contábeis e fiscais para atender às novas exigências de não cumulatividade, especialmente na recuperação de créditos tributários.
• Treinamento de equipes: Profissionais de contabilidade, jurídico e tecnologia terão de ser capacitados para compreender e implementar as mudanças.

Dado relevante: Segundo um relatório da Deloitte, 78% das instituições financeiras globais que enfrentaram reformas semelhantes alocaram até 5% de seus orçamentos anuais para atualizações tecnológicas e capacitação durante a transição.

3. Impacto nos produtos financeiros

A tributação ampliada forçará os bancos a reavaliar seus portfólios de produtos, priorizando aqueles com maior margem ou potencial de adaptação ao novo cenário fiscal.

• Produtos premium: Bancos podem focar em soluções customizadas para clientes de alta renda, que têm maior tolerância a custos adicionais.
• Alternativas acessíveis: O desenvolvimento de produtos simplificados e digitais, como soluções financeiras via fintechs, pode mitigar o impacto da tributação para clientes mais sensíveis a custos.

4. Relacionamento com os clientes

Mudanças nas condições dos produtos financeiros, como aumento de taxas ou redução de benefícios, podem gerar insatisfação entre clientes.

• Transparência e comunicação: Será fundamental explicar de forma clara os impactos da reforma tributária para manter a confiança dos consumidores.
• Consultoria fiscal: Bancos podem oferecer serviços adicionais, como assessoria em planejamento tributário para empresas, criando novas oportunidades de receita.

5. Competitividade no mercado financeiro

A tributação de serviços financeiros pode criar disparidades competitivas entre bancos tradicionais e fintechs. Enquanto os bancos enfrentam desafios maiores para adaptar estruturas complexas, fintechs podem ser mais ágeis na implementação de soluções para reduzir custos.

Como a CBRdoc pode ajudar sua instituição

A CBRdoc entende os desafios e as oportunidades que a reforma tributária traz para o setor financeiro. Por isso, desenvolvemos soluções personalizadas para ajudar sua instituição a navegar por essas mudanças com eficiência e segurança:

• Automatização de processos fiscais: Simplifique o cálculo e a gestão de tributos com ferramentas integradas.
• Análise documental avançada: Identifique e corrija inconsistências fiscais antes que se tornem um problema.
• Monitoramento de compliance em tempo real: Garanta que suas operações estejam sempre alinhadas às novas exigências tributárias.

Entre em contato conosco para garantir que seu banco esteja preparado para a transformação tributária e saia à frente em 2026.