Política de Privacidade

Última atualização: 11 de Novembro 2023

Política de Privacidade

DILEMMA SOLUCOES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.079.555/0001-92, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Comendador Miguel Calfat, 109, Vila Nova Conceição, (“Dilemma”), única e exclusiva proprietária dos sites www.documentonobrasil.com.br e Dilemma.com.br (“Plataforma” ou “Plataforma Dilemma” ou “Site”), estabelece esta Política de Privacidade para o Usuário do Site, conforme as condições abaixo descritas.

1. Compromisso com a Privacidade

A Dilemma tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta política de privacidade (“Política”) para explicar quais Dados são coletados e como são tratados pela Dilemma através do Site. O Site respeita a privacidade de seus Usuários de forma transparente e objetiva.
Esta Política de Privacidade estabelece as condições de tratamento dos seus dados que, salvo quando mencionado em sentido diverso, são necessárias para a operação do Site e o fornecimento dos serviços pela Dilemma, indistintamente para todos os Usuários. Caso você não concorde com as condições de tratamento dos seus dados previstas nesta Política, você não deve utilizar o Site e os serviços da Dilemma.

2. Definição de Usuário

Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam os serviços da Dilemma. O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário do Site deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Quando o Usuário for uma pessoa jurídica, seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados no Site.
Esta Política de Privacidade estabelece as condições de tratamento dos seus dados que, salvo quando mencionado em sentido diverso, são necessárias para a operação do Site e o fornecimento dos serviços pela Dilemma, indistintamente para todos os Usuários. Caso você não concorde com as condições de tratamento dos seus dados previstas nesta Política, você não deve utilizar o Site e os serviços da Dilemma.

3. Coleta e Tratamento de Dados

3.1.1 Quais Dados Coletamos e Tratamos

Quando você se cadastra e utiliza o Site, você fornece (e a Dilemma coleta) informações estatísticas de utilização dos Serviços, dados agregados e dados de identificação pessoal. Essas informações passam a ser tratadas conforme esta Política de Privacidade e podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na seção seguinte.

3.1.1 Informações Fornecidas pelo Usuário

Ao se cadastrar, você fornece determinadas informações, que podem incluir:

Nome Completo
CPF
E-mail
Telefone celular
Endereço
Senha de acesso

3.2 Dados de Terceiros

Conforme você usa o Site, informações adicionais relativas a você podem ser obtidas pela Dilemma, como:

Endereço IP
Navegador utilizado
Informações sobre o dispositivo móvel ou navegador
Informações de cookies
Geolocalização
Comunicações realizadas entre você e a Dilemma

3.4 Cookies

A Dilemma poderá utilizar cookies para armazenar informações, como preferências pessoais do Usuário ou quando o Site foi visitado. Caso você não forneça qualquer das informações solicitadas, a Dilemma não poderá garantir a qualidade e precisão do Site e dos seus Serviços.

3.5 Dados Provenientes de Parceiros

A Dilemma também pode obter informações sobre você provenientes de bancos de dados públicos e privados, parceiros comerciais e/ou de outros prestadores de serviço. Essas informações poderão ser associadas às demais informações que a Dilemma possui sobre você.

4. Uso dos Dados

4.1 Finalidades do Tratamento de Dados

Usamos os Dados de Usuários para as seguintes finalidades:
Dados de Cadastro:

Identificar e autenticar os Usuários;
Possibilitar o acompanhamento do pedido pelo Usuário;
Realizar a cobrança de valores devidos;
Entrar em contato com o usuário;
Emitir boletos e notas fiscais;
Manter um relacionamento com o Usuário;
Enviar mensagens sobre produtos ou serviços de interesse.

Dados sobre Dispositivos:

Cumprir com obrigações legais;
Mostrar publicidade ao Usuário;
Entender padrões de uso e implementar melhorias;
Otimizar e personalizar os serviços disponíveis.

Dados Provenientes de Parceiros:

Complementar o cadastro e otimizar os Serviços;
Autenticar o Usuário;
Prevenir fraudes e golpes.

Dados do Pedido/ Dados de Terceiros:

Possibilitar a localização e emissão do documento solicitado.

5. Exclusão de Dados

Nós estruturamos o Site e as nossas operações para que os seus Dados não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Mantemos os Dados apenas durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas.

6. Compartilhamento de Dados

6.1 Quem mais terá acesso aos Dados e porquê

Não vendemos ou comercializamos os seus Dados. Entretanto, podemos eventualmente compartilhar os seus Dados com os Parceiros identificados abaixo.

Parceiros:

Outras empresas do Grupo: para cumprimento de solicitações ou pesquisa de documentos.
Parceiros de negócios: para melhoria da experiência e garantia de satisfação de nossos clientes.
Cartórios: para processamento de solicitações ou pesquisas.
Prestadores de serviços: para otimização de processos e atendimento ao cliente.
Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: para cooperação com a justiça e órgãos governamentais.

7. Direitos do Usuário

Nos termos da LGPD, você tem direito de nos solicitar:

A confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados;
O acesso aos seus Dados;
A correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
A anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários;
A eliminação dos Dados tratados com base no seu consentimento.

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para privacidade@Dilemma.com.br

8. Armazenamento e Proteção de Dados

Armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil e nos Estados Unidos, adotando as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados.

9. Consentimento

As operações de tratamento de dados previstas nesta política de privacidade são realizadas pela dilemma com fundamento na legislação vigente.

10. Websites de Parceiros

A Dilemma não se responsabiliza pelos conteúdos e políticas de privacidade de websites de terceiros acessados através do Site.

11. Alterações nesta Política

A Dilemma poderá alterar as disposições desta Política a qualquer momento. Recomenda-se a verificação regular da versão atualizada desta Política.

12. Como Fazer uma Reclamação

Você pode fazer uma reclamação por meio dos dados de contato da Dilemma informados acima ou enviar uma mensagem à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.